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O que é Terceiro Setor? Saiba tudo sobre o assunto.

Você sabe o que é terceiro setor? A partir de agora, vamos explicar tudo sobre o Terceiro Setor, com características e definições, história, nascimento, e também sobre ONGs e Oscpis. Inicialmente, antes de começarmos a explicar o que é terceiro setor, vamos entender sobre o 1º e o 2º setores.

Inicialmente, é importante dizer que o primeiro setor é constituído pelo Estado, ou seja, o governo: o maior responsável pelas questões sociais do país e considerado como integrante do Primeiro setor.

O Segundo setor é constituído pelo setor privado, ou seja, as empresas, pessoas jurídicas de natureza privada que possuem fins lucrativos.

O que é terceiro setor | O Nascimento

Com o passar dos anos e o aumento dos problemas sociais enfrentados pelo mundo, o Estado passou a ser cada mais ineficiente para conseguir soluções para os problemas sócio-ambientais que o mundo vinha passando.

O que é terceiro setor

O que é terceiro setor?

Desta forma, a parcela menos favorecida do planeta (sejam pessoas, animais, ou a natureza) não conseguia ser atingida pelos governos e, invariavelmente, passavam grandes dificuldades para ter acesso à dignidade ou à sobrevivência no mundo.  Assim, com o intuito de se resolver essas questões, o segundo setor passou a trabalhar e auxiliar o Estado  (primeiro setor) nesse árduo trabalho, buscando alternativas viáveis para diminuir ou erradicar os graves problemas que estado não conseguia atingir. Assim surgiu o terceiro setor.

O Terceiro Setor é composto por organizações-não-governamentais (ONGS), que não possuem fins lucrativos e tem como objetivo diminuir ou erradicar problemas que o Estado não tem efetividade suficiente para atingir, possuindo, normalmente, caráter de solidariedade e de gerar serviços de caráter público.

Muitas destas organizações, pertencentes do terceiro setor, nascem como uma forma de organização de propósito de vida. Não são raros (pelo contrário, é muito comum) que elas sejam criadas por pessoas que possuem como propósito de vida mudar o mundo. Sã, normalmente, pessoas que querem, com as próprias mãos, resolver problemas sócio-ambientais graves, sempre fundamentando-se sempre em pilares desenhados e construídos pelos ideais de seus próprios fundadores e participantes.

Em resumo: O Terceiro Setor é composto por entidades nascidas da sociedade civil, com fins públicos, sem fins-lucrativos, com grande característica de filantropia e de participação voluntária, que não possui qualquer vínculo com o Estado/Governo.

O que é terceiro setor | Características e definição

Apesar de diversas definições existentes que explicam e definem o que é Terceiro setor, uma definição se destacou perante as demais, sendo, hoje, amplamente utilizada como referência:

O que é Terceiro Setor

O que é Terceiro Setor

Em 1992, Salamon & Anheier definiu a estrutural/operacional de entidades pertencentes ao Terceiro Setor com cinco atributos básicos, capazes de as distinguirem dos outros tipos de instituições sociais. São eles:

  • São formalmente constituídas: Possuem regras e procedimentos básicos, estatuto e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
  • De natureza Privada: Não possuem vínculo institucional com o governo, possuindo estrutura não-governamental.
  • Não possuem fins lucrativos: Toda a geração de lucros é reinvestida na própria organização, a fim de aumentar o impacto social, melhorar infra-estrutura, ou pagar custas e despesas mensais ou anuais. Estas entidades não podem distribuir dividendos de lucros aos seus dirigentes.
  • Possuem gestão própria: Essas entidades possuem gestão interna e própria e autônoma.
  • Trabalho voluntário: Possui fortes características de filantropia e trabalho não remunerado e, muitas delas, depende fortemente de mão-de-obra voluntária.

O Terceiro setor é composto pelas ONGS?

Lembra que falamos que o Terceiro setor é constituído por entidades privadas sem vínculo com o Estado? Então! O terceiro setor é, de fato, também constituído por ONGS (Organizações-não-governamentais), mas não só por elas.

Você já sabe o que são Ongs? A expressão Organização-não-Governamental (ONG) nasceu no ano de 1950, e foi, pioneiramente utilizada pela Organização das Nações Unidas. O Intuito da ONU, ao fazer nascer a expressão Organização-Não-Governamental (ONG), foi, exatamente, designar e identificar instituições Civis sem vínculo governamental, ou seja, as, hoje, integrantes do Terceiro Setor.

Toda ONG faz parte do Terceiro Setor?

Existem diversas opiniões acerca desta tema. Contudo, a que mais prevalece hoje é:

Embora não esteja previsto em qualquer tipo legal brasileiro a palavra ONG, toda Organização-não-governamental é considerada como integrante do Terceiro Setor.

Como já falamos, toda e qualquer entidade civil, que possui como objetivo resolver um problema, sem objetivo de lucro, e sem vínculo com o Estado pode ser considerada como ONG. O terceiro setor é composto por entidades que possuem exatamente essas características. Portanto, através de um simples silogismo, é de se concluir que, sim, toda ONG é considerada como integrante do terceiro setor.

Entretanto, é importante dizer, existem diversas entidades, que, embora possuam todas as características de ONGs, não são formalmente constituídas. Desta forma, existem doutrinas que não consideram essa ONGS como pertencentes legalmente ao chamado Terceiro setor.

O que são Oscips? Elas fazem parte do Terceiro Setor?

Sim. As OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse público) são ONGs que possuem o reconhecimento de órgãos competentes (municipal, estatal ou federal – Ministário da Justiça, por exemplo). Para alcançar esse reconhecimento (e se tornar uma OSCIP), é indispensável atender todas as exigências e previsões legais.

Ou seja, OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas, que atuam em áreas típicas do setor público com interesse social, e não possuem fins lucrativos.

Dessa forma, já que a OSCIP é uma qualificação para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é uma Oscip.

E o Setor 2,5? O que é?

O setor 2,5 é um híbrido de segundo setor com terceiro setor. Isso porque as organizações integrantes deste setor são denominadas como Empreendimento Sociais. São empresas que visam o lucro, como o segundo setor, mas procuram resolver problemas sociais do mundo, como o terceiro setor.

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