Você sabe o que são as ONGS?
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Ong | Saiba o que são ONGs e tudo sobre o assunto! Veja!

ONG | Você sabe o que são Ongs? Essa história teve um importante capítulo em 1992, no evento chamado Rio 92

Em junho de 1992, governantes de 108 países e 9 mil ONGs se reuniram no Rio de Janeiro para se discutir o futuro ecológico do mundo. A denominada Rio-92, foi uma dos eventos mais importantes, se não o mais importante, da história do país. Nesse dia, as Ongs conseguiram um destaque relevante e um espaço considerável para que pudesse discutir e encontrar soluções, expor opiniões e posições.

Mas, passados mais de 25 anos da reunião dessas ONGS na Rio-92, perguntamos: Você sabe o que é uma ONG e qual é seu papel? Você sabe os resultados que as ONGs vem alcançando no Brasil durante esses mais de 25 anos? Você sabe o motivo do nascimento de uma ONG?

Ong | Foto oficial dos presentes na reunião da Rio 92

Ong | Foto oficial dos presentes na reunião da Rio 92

Com a intenção de se resolver problemas sociais-ambientais importantes, e com intuito de se afastar a máquina viciada e burocrática do Estado, a Rio-92 se formou com a participação de cidadãos engajados na melhoria e mudança de problemas sérios que o mundo vinha (e ainda vem) passando. O propósito era, “vamos lutar por uma sociedade mais igualitária, responsável ambientalmente e justa”.

O que é uma ONG?

ONGS são instituições sociais, constituídas por pessoas comuns da sociedade civil e que não possuem vínculo à qualquer governo (1º setor), nem mesmo possuem fins lucrativos como as empresas (2º setor). Em sua maioria, são formalmente constituídas e possuem a característica da autonomia como um forte fator em sua atuação.

Em regra, as Organizações-não-governamentais, nascem com um proposito de se resolver um problema sócio-ambiental, com fortes características de filantropia, solidariedade e altruísmo, lutando e trabalhando bravamente (as vezes sem qualquer apoio) para que a parcela menos favorecida do mundo tenha seu espaço e consiga ter dignidade (sejam pessoas, animais ou o ambiente).

O que é uma Ong?

O que é uma Ong?

Essa parcela menos favorecida do mundo, normalmente não são atingidas pela atuação governamental dos países e, invariavelmente, passam grandes dificuldades para ter acesso à dignidade ou à sobrevivência no mundo. Essas organizações (denominada como ONGS) são consideradas, hoje, como integrantes do chamado “terceiro setor”. Pode-se dizer que ser organização não-governamental é um propósito de vida, e que os pilares em que estas organizações estão fundamentadas foram, normalmente, desenhados e construídos pelos ideais de seus próprios fundadores e participantes.

 

A Ong na legislação

É importante dizer que a legislação (pelo menos a brasileira) sequer cita a palavra ONG em seus cânones. Cita apenas as associações, fundações e organizações civis de interesse público (Oscips), que, sim, são consideradas como ONGs por possuírem as características imprescindíveis para tanto: Sem vínculo governamental, sem fins lucrativos, com características de solidariedade e que gera impacto social-ambiental positivo.

LEI No 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999: A Lei “dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências”

A legislação, que não fala em “ONGs”, estipulou critérios objetivos que uma entidade deve atender para ganhar do governo o reconhecimento de interesse público.

A propósito diz a lei:

Art. 3o A qualificação instituída por esta Lei, observado em qualquer caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham pelo menos uma das seguintes finalidades:

I – promoção da assistência social;

II – promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;

III – promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;

IV – promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;

V – promoção da segurança alimentar e nutricional;

VI – defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

VII – promoção do voluntariado;

VIII – promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;

IX – experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;

X – promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;

XI – promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

XII – estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo.

XIII – estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação de tecnologias voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte.     (Incluído pela Lei nº 13.019, de 2014)   (Vigência)

No ano de 2014, foi aprovado o Marco Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, considerado como fruto de um esforço conjunto do governo federal (por meio da Secretaria de Governo e da extinta Secretaria-Geral) e da sociedade civil.

O marco foi criado com fundamentação de se modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), e, também para que se pudesse aprofundar, ainda mais, a democracia.

Desta forma, ficou, ainda, evidenciado uma nova denominação e definição para as organizações civis que possuem parceria com o Governo: Organizações da Sociedade Civil – OSC.

O conceito de Organização-não-governamental – ONG

A expressão ONG, ou Organização Não-Governamental, nasceu na década de cinquenta, mais precisamente no ano de 1950, durante uma convenção da Organização das Nações Unidas – Onu.

Essa expressão nasceu com a intenção de especificar as instituições civis que não possuíam vínculos governamentais. Já, hodiernamente, as ONGS são definidas de maneira mais ampla:  Trata-se de toda entidade privada, com características de solidariedade, que não possui fins lucrativos e possui uma finalidade pública.

Em nosso país, trata-se de organizações relativamente jovens, tendo em vista que, em tempos ditatoriais era completamente impensável pensar em interferência na sociedade por pessoas da sociedade civil. Portanto, as ONGs passaram a tomar forma no Brasil apenas após o fim do regime militar.

O que é a Risü?

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Para que serve uma ONG?

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ONG | Mude o mundo você mesmo!

Todos nós conhecemos diversos problemas sociais e ambientais que o mundo enfrenta hoje. E, mais, estamos “carecas de saber” que o Estado é completamente ineficiente para solucionar diversas mazelas.

E não falo apenas do governo brasileiro. Independentemente de sua nacionalidade, qualquer governo é (nem que seja minimamente) ineficiente em aspectos relevantes. Isso porque, é praticamente impossível prever e abarcar as soluções de todos os problemas da sociedade. Assim, diante desta clara ineficiência estatal, no que tange à mazelas específicas que precisam ser, urgentemente, solucionadas pelo bem do mundo, surgem essas sociedades civis, que trabalham em prol de solucionar criativamente os problemas que o estado não consegue abarcar.

Desta forma, em resumo básico:

Se você está insatisfeito com a injustiça que vemos no mundo, como a falta de responsabilidade ambiental, como o abandono de animais, como questões sociais em geral ou qualquer questão sócio-ambiental relevante, você poderá (e deverá) se unir à uma Organização-não governamental. Aliás, você pode, até mesmo, fundar a sua própria ONG.

O objetivo das Ongs é lutar por ideais em comum em prol das parcelas menos favorecidas do mundo. Lá, você encontrará pessoas engajadas e muito unidas por uma causa comum. Ou seja, são pessoas que dedicam tempo, trabalho e muita luta a favor de ideais que consideram extremamente relevantes para o mundo. Muitas dessas pessoas são extremamente competentes, especializadas e focadas no tema pelo qual luta.

Alguns exemplos de causa são as Ongs de proteção animal, Ongs de luta contra o câncer infanto-juvenil, Ongs que lutam a favor da melhoria e disponibilização de educação de qualidade, Ongs que trabalham fortemente pela inclusão social, entre outras milhares de Causas Sociais.

Quem financia as ONGs?

As Ongs, normalmente, são financiadas com a sua ajuda. Sim! Isso mesmo. A maioria das Ongs brasileiras vivem de doações de pessoas físicas e pessoas jurídicas. Contudo, no Brasil, a cultura de doação para Ongs ainda é muito frágil. Até porque as Ongs brasileiras são relativamente jovens, como disse logo acima.

Desta forma, hoje os principais financiadores de Ongs brasleiras, além das doações de pessoas jurídicas (devido à possibilidade das empresas abaterem as doações de parte do Imposto de Renda, principalmente) são entidades internacionais, em especial da Europa.

A boa notícia é que esse quadro está mudando. E ficando mais plural.

Isso porque vem nascendo no país Empreendedores Sociais, que ajudam, e muito, na veiculação da informação sobre ONGs, sobre suas iniciativas e, principalmente sobre suas necessidades. E, mais, vem nascendo diversos Empreendimentos Sociais que também auxiliam as Ongs na captação de Recursos, facilitando aos doadores a doação. Um grande exemplo disso é a Risü.

ONG | O que é a Risü?

Ong | O que é a Risü?

“Na Risü, quem muda o mundo é você”

A Risü é um shopping online do bem, onde parte do valor de suas compras online, em mais 300 lojas parceiras, se transforma em doação para uma ONG à sua escolha, sem que você pague nada a mais por isso.

É um modelo em que todos ganham.

O consumidor e doador ganha por ter uma extrema facilidade em realizar uma doação (sem pagar nada por isso) e apoiar uma Ong que acredita (apenas um click), além de ganhar diversos códigos de cupom de desconto que as lojas parceiras oferecem;

A loja ganha por gerar mais vendas, captar novos consumidores, oferecer uma melhor experiência de compra para seus clientes e ter uma melhor percepção de responsabilidade social; as Organizações beneficentes ganham por conseguir engajar mais pessoas, divulgar mais o seu próposito e seus ideias e conseguir mais doações; E, por fim, o mais importante deles, o mundo ganha!

Muita gente já acredita na empresa que, em 2016 cresceu mais de 1000%, já intermediou mais de 2,5 milhões em vendas, gerando mais de 60 mil reais em doações, o que impactou mais de 10 mil vidas.

Algumas lojas participantes são Americanas, Submarino, Shoptime, Ricardo Eletro, Netshoes, Kanui, Casas Bahia, Extra, Amazon, entre outras dezenas.

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